POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: setembro de 2026
APRESENTAÇÃO
A privacidade e a proteção de dados pessoais são tratadas com responsabilidade.
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização desta plataforma.
O objetivo desta Política é apresentar ao usuário informações claras sobre as principais práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais e sobre os direitos assegurados pela legislação aplicável.
A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
Esta Política aplica-se aos usuários que acessam ou utilizam a plataforma, incluindo estudantes, participantes, colaboradores, profissionais, responsáveis e demais pessoas que utilizem seus recursos.
A aplicação desta Política poderá variar de acordo com a natureza do serviço, curso, programa ou atividade utilizada pelo usuário.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Durante a utilização da plataforma, diferentes categorias de dados poderão ser tratadas, de acordo com as funcionalidades utilizadas e com a relação existente entre o usuário e a instituição responsável pela atividade.
DADOS QUE PODEM SER TRATADOS
Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser tratados dados como:
a) nome;
b) endereço de e-mail;
c) número de telefone;
d) informações necessárias para criação e gerenciamento da conta;
e) informações acadêmicas, profissionais ou institucionais;
f) cursos ou atividades realizadas;
g) progresso de aprendizagem;
h) resultados de avaliações;
i) atividades realizadas;
j) certificados emitidos;
k) informações fornecidas durante solicitações de suporte;
l) endereço IP;
m) informações sobre navegador e dispositivo;
n) sistema operacional;
o) data e horário de acessos;
p) registros técnicos relacionados à segurança e ao funcionamento da plataforma;
q) outras informações necessárias à prestação dos serviços.
A natureza e a quantidade de dados tratados poderão variar de acordo com os serviços utilizados.
COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
Os dados pessoais poderão ser coletados:
a) diretamente do usuário;
b) durante o cadastro;
c) durante a inscrição ou participação em cursos e atividades;
d) durante a utilização da plataforma;
e) por meio da instituição responsável pela atividade;
f) por meio de integrações autorizadas;
g) automaticamente, por meio de registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma;
h) por meio de comunicações realizadas pelo usuário.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades, incluindo:
a) criação e gerenciamento de contas;
b) autenticação e controle de acesso;
c) disponibilização de cursos e conteúdos;
d) acompanhamento de progresso;
e) realização e registro de atividades;
f) realização de avaliações;
g) emissão e gerenciamento de certificados;
h) prestação de suporte;
i) comunicação com o usuário;
j) manutenção e melhoria da plataforma;
k) prevenção e investigação de fraudes e abusos;
l) proteção da segurança da plataforma;
m) cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
n) exercício regular de direitos;
o) atendimento a determinações de autoridades competentes;
p) outras finalidades compatíveis com as atividades realizadas e permitidas pela legislação aplicável.
BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na legislação aplicável.
Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento, proteção da vida ou da incolumidade física e outras hipóteses previstas na legislação.
A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade e com as circunstâncias específicas de cada tratamento.
Quando o consentimento for utilizado como base legal, ele será solicitado de maneira adequada e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.
TRATAMENTO DE DADOS RELACIONADOS A CURSOS E ATIVIDADES
Durante a participação em cursos, programas ou atividades, poderão ser registrados dados relacionados à participação e ao desempenho do usuário.
Esses registros poderão incluir acesso a conteúdos, progresso, atividades realizadas, avaliações, resultados, frequência, conclusão de etapas e emissão de certificados.
Essas informações poderão ser utilizadas para administrar e comprovar a participação do usuário nas atividades disponibilizadas.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para o funcionamento da plataforma, prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou realização das finalidades descritas nesta Política.
Os dados poderão ser compartilhados, conforme aplicável, com:
a) instituições responsáveis por cursos ou atividades;
b) fornecedores de infraestrutura tecnológica;
c) fornecedores de hospedagem e armazenamento;
d) fornecedores de serviços de segurança;
e) fornecedores de serviços de comunicação;
f) fornecedores responsáveis por funcionalidades específicas;
g) prestadores de serviços necessários à operação da plataforma;
h) autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente;
i) terceiros quando necessário para exercício regular de direitos.
O compartilhamento será limitado, sempre que possível, às informações necessárias para a finalidade correspondente.
FORNECEDORES DE TECNOLOGIA
A disponibilização da plataforma poderá envolver fornecedores especializados em tecnologia, infraestrutura, armazenamento, segurança, comunicação e outros serviços necessários ao seu funcionamento.
Esses fornecedores poderão tratar dados pessoais exclusivamente dentro dos limites necessários para a execução dos serviços contratados e conforme as responsabilidades estabelecidas entre as partes.
Quando aplicável, serão adotadas medidas contratuais, técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Determinados serviços tecnológicos utilizados pela plataforma poderão envolver infraestrutura ou fornecedores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira e pela regulamentação aplicável.
Quando necessário, serão adotados mecanismos adequados para legitimar a transferência e proteger os dados pessoais.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter sessões, autenticar usuários, preservar preferências, aumentar a segurança, compreender a utilização dos serviços e melhorar a experiência de navegação.
Cookies necessários poderão ser utilizados para funcionalidades essenciais da plataforma.
Outros tipos de cookies poderão ser utilizados conforme as funcionalidades disponibilizadas e as configurações adotadas.
Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar determinadas preferências relacionadas a cookies por meio dos mecanismos disponibilizados na plataforma ou em seu navegador.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes observará a legislação aplicável e as finalidades correspondentes a cada tecnologia.
SEGURANÇA DOS DADOS
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Entre as medidas que podem ser utilizadas estão mecanismos de autenticação, controle de acesso, proteção de credenciais, registros de eventos, monitoramento, mecanismos de segurança da infraestrutura, backups e procedimentos de resposta a incidentes.
Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital ou transmissão de informações pela Internet pode ser considerado completamente seguro.
RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos ou cumprir outras finalidades legítimas previstas na legislação.
O período de retenção poderá variar de acordo com a natureza do dado, finalidade do tratamento, relação existente com o usuário, obrigações legais e necessidade de preservação de direitos.
Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados pessoais;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
e) informação sobre compartilhamentos;
f) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;
g) revogação do consentimento, quando aplicável;
h) oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
i) portabilidade dos dados, quando aplicável e regulamentada;
j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
k) demais direitos previstos na legislação.
O exercício dos direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, inclusive quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
COMO SOLICITAR INFORMAÇÕES OU EXERCER DIREITOS
Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos poderão ser realizadas por meio dos canais de atendimento e privacidade disponibilizados na plataforma.
Para proteção da privacidade e da segurança dos titulares, poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmação da identidade do solicitante.
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Quando a plataforma for utilizada por crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados pessoais observará as disposições específicas da legislação aplicável e o princípio do melhor interesse.
Poderão ser adotadas medidas adicionais de proteção quando necessárias, considerando a natureza da atividade e os riscos relacionados ao tratamento dos dados.
Pais, responsáveis legais e os próprios titulares, conforme aplicável, poderão utilizar os canais disponibilizados na plataforma para solicitar informações ou exercer direitos relacionados ao tratamento de dados.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Quando necessário para determinadas atividades, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis.
O tratamento de dados pessoais sensíveis ocorrerá somente quando houver fundamento legal adequado e necessidade relacionada à finalidade correspondente.
Quando aplicável, serão adotadas medidas adicionais de proteção compatíveis com a natureza desses dados.
LINKS E SERVIÇOS EXTERNOS
A plataforma poderá disponibilizar links, integrações ou recursos relacionados a serviços externos.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita a políticas de privacidade, termos de uso e outras condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
Recomenda-se que o usuário consulte os documentos aplicáveis antes de fornecer informações diretamente a serviços externos.
INCIDENTES DE SEGURANÇA
Em caso de incidente de segurança que possa envolver dados pessoais, serão adotadas medidas destinadas a identificar, conter, investigar e mitigar os efeitos do incidente.
Quando houver obrigação legal de comunicação, serão observados os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação e pela regulamentação aplicável.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, tecnologias utilizadas, práticas de tratamento ou legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível na plataforma.
Quando uma alteração for relevante, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação aos usuários, quando apropriado.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade, pedidos de exercício de direitos e demais assuntos relacionados à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados pelos canais de atendimento disponibilizados na plataforma.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e demais informações disponibilizadas na plataforma.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades informadas, as bases legais aplicáveis e os direitos assegurados aos titulares pela legislação vigente.
Última atualização: setembro de 2026